Olá amigos cultos e ocultos! Começo a semana com uma postagem diferente, pelo menos inicialmente. Estou trazendo a público uma questão que eu gostaria de compartilhar com todos e por certo receber os comentários e opiniões.
Recebi neste fim de semana, para meu espanto (pois nunca passei por uma situação semelhante), um e-mail de um advogado (pelo menos é o que ele afirma ser), ‘informando’ que a gravação amadora do lendário show no restaurante Au Bon Gourmet, feito por Tom, Vinícius, João Gilberto e Os Cariocas é hoje de propriedade do Instituto Moreira Sales. Que esse registro fôra ‘vendido’ pelo radialista Pica Pau, segundo ele, detentor dos direitos autorais (embora a gravação tenha sido feita e era de propriedade de Jorge Karam). O advogado pede a retirada do arquivo imediatamente, sob pena de uma ação judicial. Como vocês todos devem saber, o Toque Musical não é uma loja virtual de discos. Aqui não há comércio ou ‘outros negocinhos’. Não estamos vendendo ou doando discos, fitas ou qualquer outro objeto do gênero. Aqui, apenas falamos desses e os indicamos. Será que encontraremos no site do IMS acesso à esses arquivos sonoros? Será que a história da Música Popular Brasileira só pode ser contada e ouvida através de grupos limitadores? Como é que é isso?
Publico a baixo a minha resposta, que foi enviada a este advogado. Para evitar possíveis ‘penas de talião’, estou retirando o link enviado. Caso alguém o procure, sabe-se que o mesmo eu poderei repassar por e-mail. Segue a baixo a minha resposta:
Sr Advogado,
a título de esclarecimento, gostaria de mais informações sobre o assunto. Pelo que eu sei, esta gravação, assim como tantas outras relacionadas à Bossa Nova estão disponíveis não apenas na Internet, em diversos sites para download, mas também (e principalmente) no Japão onde são comercializadas em cópias piratas. O mais curioso disso tudo é saber que os detentores de acervos dessa natureza, venderam (por um bom dinheiro) essas fitas (ou cópias) para colecionadores japoneses, os quais em seguida começaram a vender cópias (apenas no Japão) para interessados no mundo inteiro.
Se o senhor perceber bem, verá que no blog não há arquivos para serem baixados. O Toque Musical não disponibiliza produtos, apenas indica conteúdo. Por outro lado, gostaria também que o senhor me mostrasse esse contrato assinado. Como posso ter a certeza de que a gravação é a mesma e pertence ao IMS? Ela está acessível às pessoas, mesmo que para venda? Afinal, como é isso? Vocês tem o direito, estão usando esse material para alguma pesquisa? Estão disponibilizando à pesquisadores? Qual é o critério necessário para se ter direito a ouvir o conteúdo dessas gravações? Sinceramente, essas são questões que não apenas eu o faço, mas com toda a certeza muitos querem saber. Vivemos hoje um momento de revolução (e evolução). A lei do direito autoral ainda não foi mudada e nas condições atuais suas normas não se aplicam. Prova disso é que hoje qualquer conteúdo digital pode e está sendo compartilhado livremente. É bom lembrar que aqui, ninguém roubou nada de ninguém. Não há crime em falar publicamente sobre isso. A gravação que eu indico no meu blog está espalhada pela rede. Existem, que eu sei, pelo menos mais uns oito locais, sites ou blogs (isso para não falar em torrent, e-mule e tantos outros) compartilhando esses arquivos. Sugiro ao senhor fazer essa investigação, pois não será privando um blog respeitado como o Toque Musical que seu trabalho estará resolvido. Mesmo retirando a minha indicação de locais para se baixar os arquivos, eles continuarão existindo e com certeza estarão se multiplicando. Ao longo dos 3 anos de existência do blog, nunca tive problemas dessa natureza, isso porque não publico material que esteja em catálogo e nem os comercializo ou aceito doações em dinheiro em função do meu trabalho. Estou apenas preenchendo um espaço vazio, levando às pessoas interessadas um pouco de informação, história e cultura, a nossa cultura fonográfica e musical, que desde a muito tempo vem sendo sucateada, vendida ou entregue para estrangeiros, ou ainda capsuladas em museus que ninguém pode acessar.
Sugiro ainda que o senhor processe a Google, ao Rapidshare, Mediafire, Megaupload e tantos outros verdadeiros fomentadores, donos das ferramentas e responsáveis principais pelo que anda acontecendo no mundo, nesse sentido. São nesses que vocês devem focar. Não adianta aparar a grama, precisa mesmo é acabar com a praga. Resta saber o que é ou não é a praga. Eu, no meu entender, vejo que a praga é a ganância, o oportunismo vantajoso, a inveja e a ignorância…
Para finalizar, consultei o departamento jurídico do Instituto Moreira Sales sobre a sua pessoa e não encontrei o seu nome no quadro de funcionários ou de profissionais prestando serviços ao mesmo. Afinal, a quem mesmo o senhor está defendendo os direitos?
Cordialmente,
Augusto TM